Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo

As consequências para os proprietários de espaços coletivos de prestação de serviços na cidade de São Paulo / Por Beatriz Dainese, da Giugliani Advogados

Beatriz

Beatriz Dainese, da Giugliani Advogados

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos municípios, estando prevista no artigo 156, inciso III da Constituição Federal. No município de São Paulo, a cobrança de ISSQN vinha sendo regulada pela Lei complementar n.º 116/03. Entretanto, no ano de 2017, o atual prefeito da cidade de São Paulo, João Dória, assinou a Lei n.º 16.657/17, a qual previa mudanças pontuais na legislação anterior e até então vigente e, tendo por escopo, evitar a evasão tributária, de forma a assegurar a arrecadação do tributo pela cidade competente. Continuar lendo

Anúncios

Instrumentos para financiamento das cidades

Encontro debate os instrumentos de financiamento do desenvolvimento das cidades globais brasileiras serão discutidos em encontro no dia 28 de maio, às 14h, na Sala Alfredo Bosi do IEA

cidade

As exposições serão feitas por quatro professores que se dedicam a questões relacionadas com os sistemas urbanos: Paulo Sandroni, Miguel Bucalem, Nabil Bonduki e Carlos Leite.

O seminário Instrumentos de Financiamento da Cidade é uma iniciativa do Programa USP Cidades Globais. Para participar presencialmente é preciso efetuar inscrição via formulário online. Quem não puder comparecer poderá acompanhar a transmissão ao vivo do evento pela internet, sem necessidade de inscrição.
>>>Leia+Mais

Direito à cidade: qual cidade queremos?

Um debate que coloca em jogo arte de viver juntos, que valorize a relação e a cooperação / Por Vivian Blaso

Vivian Blaso

Desde a publicação do manifesto Convivialista, os movimentos dos indignados, Occupy Wall Street as cidades abrem -se aos diálogos sobre os novos pensamentos dos “comuns”.

Antes de avançar é preciso refletir a respeito de alguns aspectos que marcaram a história do desenvolvimento da cidade de São Paulo, que hoje após o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu volta a ocupar o debate na imprensa nacional e internacional e trazer as evidentes disputas territoriais, as lutas sociais, políticas e econômicas que estão em jogo no centro da cidade de São Paulo.
>>>Leia+Mais

Urbanismo Tático Planejado com a comunidade

A combinação de planejamento de longo prazo com estratégias de transformações rápidas e baratas, que estimulam o exercício da cidadania e trazem um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas, é chamada de Urbanismo Tático.

Urbanismo Tático

Urban Park East Village de San Diego

O termo foi popularizado nos EUA, em 2010, quando a The Street Plans Collaborative, empresa de design e planejamento, de Miami e Nova York, lançou o manual virtual com diversos exemplos de projetos táticos, “Tactical Urbanism: Short-Term Action/ Long-Term Change” (Ação de Curta Duração/ Mudança de Longo Prazo), em que o principal objetivo era mostrar com exemplos concretos que é possível tornar as cidades mais amigáveis a seus moradores, e motivar as pessoas a repensarem seus hábitos por meio de encontros e trocas que esses projetos possibilitam.

Várias iniciativas cidadãs em diversos lugares do mundo ocasionaram – e ainda ocasionam – a melhoria dos espaços públicos das cidades. Um dos cases mais conhecidos é a horta comunitária de Havana, em Cuba. Apesar de toda crueldade da ditadura imposta no país, e em um dos raros gestos de apoio ao desenvolvimento da sociedade cubana, no período pós Guerra Fria, frente a uma escassez massiva de alimentos, os cidadãos começaram a plantar alimentos em locais que estavam disponíveis. Em menos de dois anos ergueram-se jardins e granjas em todos os bairros da cidade.
>>>Leia+Mais

Paisagem do Rio de Janeiro em debate

UniCarioca sediará debate sobre a paisagem do Rio de Janeiro com o tema “Baixo Rio: Visão 2020, Amanhã Agora”, oficina conta com a participação de especialistas de várias universidades e tem entrada franca

UniCarioca

No próximo sábado, 12 de maio, a partir das 9h, a UniCarioca, Unidade Rio Comprido, será palco da oficina “Visão 2020, Amanhã Agora” do Projeto Baixo Rio que é coordenado pelo arquiteto urbanista Guto Santos, onde serão abordadas questões fundamentais para uma retomada das paisagens cariocas destruídas pelo processo de urbanização do passado. No segundo momento a oficina seguirá com diálogo aberto com os participantes, propondo estratégias para a reconstrução coletiva desses espaços marginalizados, tendo como foco a Avenida Paulo de Frontin.
>>>Leia+Mais

Especialização em Infraestrutura Urbana

Aulas da UFSCar serão na cidade de São Paulo. Inscrições com desconto podem ser feitas até 13 de maio

UrbanaEstão abertas as inscrições para o curso de especialização em Projeto e Gestão de Infraestrutura Urbana oferecido pelo Departamento de Engenharia Civil (DECiv) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e que será ministrado na cidade de São Paulo.

O objetivo do curso é difundir conhecimentos atualizados na área de Projeto e Gerenciamento de infraestruturas urbanas, a partir de uma abordagem multidisciplinar dos problemas que atingem as cidades. O público-alvo é formado por profissionais que atuam na área e que desejam aprimorar sua formação, adquirindo uma visão integrada dos vários subsistemas urbanos – saneamento, transportes, planejamento e iluminação pública. A coordenação é do professor Edson Augusto Melanda, do DECiv.
>>>Leia+Mais